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Eleições 2008: mais um round da guerra jurídica e a internet

THIAGO FARIA

Após ser obrigado a retirar conteúdo sobre pesquisa eleitoral de seu site por conta de ação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) na Justiça Eleitoral, a coordenação de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) resolveu revidar e entrar com uma ação sobre o mesmo tema contra a campanha do democrata.

Segundo o deputado Edson Aparecido (PSDB), coordenador da campanha tucana, a ação foi ajuizada na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo na noite de sexta-feira, 18, e questiona o que ele chama de “interpretação de pesquisa” veiculada no site de campanha de Kassab.

“Ele estava fazendo a interpretação do resultado de uma pesquisa sobre o desempenho da prefeitura, o que não pode”, afirma Aparecido.

Embora tenha ingressado na última sexta-feira, o tucano afirma ter sido informado nesta segunda-feira pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de que a ação não deve ser levada adiante. Segundo ele, a pesquisa foi retirada do site do democrata no sábado, antes, portanto, de ser analisada pelo tribunal.

Aparecido afirma que, como o intuito era justamente a retirada da pesquisa do site, não há problema pelo fato de a ação não ser acatada pelo tribunal.

Para o deputado, houve incoerência por parte dos kassabistas, que cometeram o mesmo erro apontado na ação contra o site de Alckmin. Ele afirma que pretende evitar que a disputa nas urnas seja levada à Justiça. “O nosso espírito é não transformar a eleição em uma contenda judicial”, diz.

Outro lado

Segundo o advogado da campanha de Kassab, Francisco Otávio Almeida Prado Filho, o que foi veiculado no site era o resultado de uma pesquisa sobre aprovação de Kassab na prefeitura. Ele afirma que a ação dos tucanos questionava o fato de não haver o número de registro da pesquisa, o que é exigido pela legislação eleitoral.

“A pesquisa foi tirada do site antes da notícia da representação chegar para a gente. No site, como é dinâmico, essas coisas entram e saem rapidamente. São mais notícias de momento”, explicou Prado Filho.

O advogado afirma que o número de registro da pesquisa já foi informado à Justiça Eleitoral.

Youtube

Na semana passada, a coligação de Kassab também entrou na Justiça contra a campanha de Alckmin por conta da divulgação de vídeos hospedados em seu site de campanha. O argumento era de que os vídeos estariam com links no YouTube.

A coordenação de campanha do tucano defende o direito de utilizar os vídeos e recorreu da ação. “A internet é um grande instrumento do eleitor”, afirma Aparecido.

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